SITE BLOQUEADO / BLOCKED
WEBSITE
Informa-se que o acesso a este endereço foi impossibilitado na sequência de notificação enviada pelas autoridades competentes.
Access to this address has been disabled following a notice issued by the competent authorities.
PT
ENTIDADE EMISSORA
IGAC / Autoridade Judiciária / Turismo de Portugal (RNAAT)
EN
ISSUING AUTHORITY
IGAC / Judicial Authority / Tourism of Portugal (RNAAT)
PT
ENQUADRAMENTO LEGAL
Lei n.º 82/2021 (Regime Jurídico dos Operadores Turísticos)
EN
LEGAL BASIS
Law no. 82/2021 (Legal Regime for Tour Operators)
PT
OPERADOR
Agência de Viagens (Operador não licenciado)
EN
SERVICE PROVIDER
Travel Agency (Unlicensed Tour Operator)